Beleza: Testes em animais para cosméticos estão proibidos

Texto: Maria Lúcia Zanelli

Multa para a instituição que descumprir a Lei será de aproximadamente R$ 1 milhão por animal

Foi promulgado, hoje, 
o Projeto de Lei 777/2013 que proíbe o uso de animais para o desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes e seus componentes. Após se reunir com ativistas contrários ao uso de animais para estes fins e com representantes da indústria de cosméticos, o governo estadual decidiu sancionar o projeto e proibir os testes em animais no Estado de São Paulo.

Pesquisa realizada pela Humane Society International e conduzida pelo Ibope revela que dois terços da população brasileira apóiam a mudança na legislação. Cerca de 70% dos entrevistados se diz favorável à proibição nacional dos testes em animais para cosméticos e seus ingredientes no Brasil.

“Quando soube da notícia, fiquei eufórica. Estouramos champanhe orgânica em nossa fábrica e em nossos escritórios para comemorar esta vitória”, diz Clélia Cecília Angelon, CEO da Surya Brasil. No mercado desde 1995, a Surya Brasil se posiciona como líder em cosméticos naturais, orgânicos e veganos. É a única marca de cosméticos veganos do Brasil, ou seja, não utiliza matéria-prima de origem animal e nem realiza testes em animais. O objetivo da marca é produzir cosméticos de qualidade que promovam beleza, saúde e qualidade de vida. “Para a Surya Brasil, a parte e o todo estão integrados, a natureza e seus componentes devem viver em harmonia. Hoje, a Surya Brasil possui oito linhas e 120 produtos e, além do Brasil, está presente em outros 32 países”, diz Clélia.

Mônica Batistela, farmacêutica da Surya Brasil, salienta que existem métodos alternativos e bastante eficientes para substituir os testes em animais. “Há testes in vitro e em seres humanos. Além disso, os testes em animais estão proibidos na União Européia e na Índia”, afirma. A Surya Brasil possui os selos da Sociedade de Proteção Animal (PEA), pois não realiza testes em animais e o selo Vegan, que indica que o produto não possui nenhum componente animal em sua fórmula.

O Boticário afirma que preserva a flora e da fauna do Brasil e que não realiza teste em animais nos produtos que desenvolve. A empresa apoia a extinção dessa atividade e adota as melhores práticas para o desenvolvimento dos produtos de suas unidades de negócio. Entre as iniciativas, utiliza os serviços de renomados laboratórios com conhecimento científico atualizado, que adotam métodos in vitro e estudos de segurança de uso em voluntários (pesquisa clínica em humanos), dentro dos padrões éticos e de qualidade vigentes. É este tipo de política e posicionamento forte em relação ao tema que faz com que o grupo, por exemplo, não sofra qualquer impacto nas exportações para a Europa, diante da recente proibição da venda de produtos testados em animais.

A empresa Joel Aleixo, sediada em Cotia, também, não realiza testes em animais para produzir seus cosméticos e seus florais. “A base dos seus cosméticos tem agora mais de 96% de insumos de origem natural. Toda cosmética é livre de fragrâncias sintéticas que podem causar alergia, além de não conter parabenos e formaldeído, conservantes que podem causar irritabilidade na pele. Realizamos testes in vitro e em seres humanos voluntários para testar a eficácia de nossos produtos”, diz Joel Aleixo, CEO da empresa.

Natura - Desde dezembro de 2006, a Natura não realiza testes em animais durante o desenvolvimento dos produtos ou de matérias-primas para avaliar a segurança e a eficácia. Em relação aos fornecedores, a empresa salienta que eles o posicionamento da empresa com relação à realização de testes em animais.

A Natura, também, tem parceria com o meio acadêmico, laboratórios e entidades de classe para difundir e estimular a prática de eliminar testes em animais no segmento cosmético local e internacional. A Natura consta na lista das empresas que não realizam testes em animais do Projeto Esperança Animal (PEA), entidade ambiental contrária a maus tratos, abandono e abusos de animais.

Sanções - A lei prevê multa de 50 mil UFESP's, por animal, para a instituição e estabelecimento de pesquisa que descumprir a lei, o que representa aproximadamente R$ 1 milhão. Em caso de reincidência, o valor da multa dobra. O estabelecimento terá a suspensão temporária do alvará de funcionamento e em casos de reincidência, a suspensão definitiva. Para os profissionais que descumprirem a lei, a multa é de 2 mil UFESP's, o equivalente a R$ 40 mil. O valor da multa também dobra em caso de reincidência.