Texto: Maria Lúcia Zanelli, Diário Oficial do Estado, 4 de fevereiro de 2014
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| Palácio da Justiça, Praça da Sé, s/nº |
Sustentabilidade, produtividade, foco na ação social, cidadania e ética são os pilares que norteiam a instituição
Os novos tempos chegaram no Tribunal
de Justiça de São Paulo. Ao completar 140 anos de existência, a instituição
celebrou pela primeira vez o seu aniversário e a posse do Conselho Superior de
Magistratura (CSM) com uma atividade cultural. O pianista João Carlos Martins e
a Orquestra Bachiana Filarmônica Sesi-SP celebraram este momento histórico com
um concerto na Sala São Paulo, no dia 3 de fevereiro, em uma sala completamente lotada.
“O trabalho da Justiça é
comparado a uma orquestra. Há necessidade de harmonia entre todos os membros
para que o concerto continue. É assim, na Justiça, todos os operadores do
Direito devem estar trabalhando de maneira harmoniosa para que a Justiça seja
feita,” explica o presidente do TJSP, o desembargador José Renato Nalini.
“É uma honra tocar para
comemorar os 140 anos de uma instituição tão respeitável como o Tribunal de
Justiça, uma casa que além de desembargadores, possui dois poetas e imortais, o
Nalini e o Paulo Bomfim”, diz.
O TJSP vem aliando tradição à
modernidade para traçar a Justiça. Sustentabilidade, produtividade, foco na
ação social, cidadania e ética são os pilares que norteiam a instituição.
“Nestes 140 anos de
existência do TJSP, o Conselho Superior da Magistratura optou pela singeleza.
Um lema que nos inspira é a economia de palavras, compensada por incremento de
ação”. Nalini salienta a produtividade como meta. “Produtividade, nesta era,
significa eficiência. Responder à pretensão de forma objetiva e célere é o
dever de todos nós, servidores da população. Ela confia no Judiciário e o
procura, insistente e incessantemente, para solucionar as questões que a
afligem.”
Meio ambiente - Em dezembro
de 2013, foi lançado o Projeto Petição 10, Sentença 10. O projeto, idealizado
pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, propõe limitar a extensão de
petições e sentenças a dez páginas para proporcionar maior rapidez processual e
incentivar a consciência ecológica.
Nalini explicou que esse
projeto, no TJSP, é um primeiro passo a ser dado para mudar a cultura da
escrita, muito presente entre os operadores do direito no Brasil. “Espero que
este seja apenas um passo inicial para uma mudança de mentalidade, incentivando
as pessoas a serem mais econômicas.” Ele salienta que é preciso concisão. “Simplificar
não só as petições, mas as contrarrazões, sentenças e acórdãos, pois o
Judiciário talvez seja o Poder mais antiecológico do País”.
Além de dar maior celeridade
ao Poder Judiciário, o projeto ‘Petição 10, Sentença 10’ busca também diminuir o
impacto ambiental no uso do papel, material mais consumido e o resíduo de maior
descarte nas atividades jurídicas. Para se ter uma ideia desse impacto, na
produção de uma tonelada de papel são consumidas de duas a três toneladas de
madeira. Para a produção de um quilo do mesmo material, são necessários 540 litros de água.
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| Hall dos Passos Perdidos, Palácio da Justiça, SP |
Tecnologia – A eliminação do
papel é uma preocupação do Judiciário. São 20 milhões de processos em andamento
no Estado de São Paulo. Para isso, o TJSP implantou, no dia 30 de janeiro, o
projeto-piloto que vai ajudar na eliminação do uso do papel na tramitação das
ordens judiciais: o SerasaJud. A nova ferramenta digital de trabalho faz parte
de um convênio firmado com a Serasa Experian para obter informações da base de
dados cadastrais da empresa e reduzir o tempo de tramitação dos processos
judiciais.
Com a novidade, o Judiciário
utilizará certificados digitais para acesso ao sistema e garantirá agilidade,
economia e segurança às informações. Para atender ao objetivo de celeridade
processual pretendida pelo convênio, a ideia é que as solicitações enviadas
pelo Tribunal sejam cumpridas em até 48 horas pela empresa.
Inicialmente, o projeto será direcionado aos
magistrados e servidores das 45 varas cíveis do Fórum João Mendes e das duas
varas do Juizado Especial Cível Central. Gradativamente, será expandido para
todo o Estado.
Ética - Os magistrados de São Paulo têm agora um Comitê de Ética. Criado por iniciativa do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador José Renato Nalini, o Comitê vai responder questões enviadas por juízes que entendam necessário ouvir colegas experientes em casos concretos “para sua autônoma e melhor deliberação”.Integram o Comitê os desembargadores Antonio Carlos Villen e Ricardo Cintra Torres de Carvalho e o juiz Álvaro Luiz Valery Mirra, conforme a Portaria 8922/2014. Nalini avalia que “hoje a sociedade está sofrendo um declínio de valores. Há urgência ética, o juiz não tem com quem conversar. Havendo Comitê, o juiz terá a quem recorrer.”Nenhum tribunal do Brasil tem um Comitê de Ética”,salienta.
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| Frontão do Palácio da Justiça, SP |
Ética - Os magistrados de São Paulo têm agora um Comitê de Ética. Criado por iniciativa do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador José Renato Nalini, o Comitê vai responder questões enviadas por juízes que entendam necessário ouvir colegas experientes em casos concretos “para sua autônoma e melhor deliberação”.Integram o Comitê os desembargadores Antonio Carlos Villen e Ricardo Cintra Torres de Carvalho e o juiz Álvaro Luiz Valery Mirra, conforme a Portaria 8922/2014. Nalini avalia que “hoje a sociedade está sofrendo um declínio de valores. Há urgência ética, o juiz não tem com quem conversar. Havendo Comitê, o juiz terá a quem recorrer.”Nenhum tribunal do Brasil tem um Comitê de Ética”,salienta.
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| Desembargador José Renato Nalini, presidente do TJSP - biênio 2014/2015 |
Ação Social e Cidadania – Criado
em setembro de 2012, o Comitê de Ação Social e Cidadania (CASC) foi criado pelo
Tribunal de Justiça de SP. Sua primeira campanha “Doar é Legal – A Vida é
Recarregável”, a instituição, por meio do CASC, tem o objetivo de unir
servidores e magistrados em prol da solidariedade. Ӄ uma forma diferente de
atuação da Justiça. A população percebe que, atrás dos processos, existem
pessoas preocupadas com seus semelhantes e a Justiça se aproxima dos cidadãos”,
diz Ana Ana Raquel Orlando, coordenadora do CASC.
A campanha “Doar é Legal – a
vida é recarregável” conseguiu cadastrar 6,4 mil em 2013.
Outras campanhas vieram nos
anos seguintes como a doação de brinquedos; Natal Solidário; doação de sangue;
Páscoa Feliz; SOS Cubatão; Livro Infantil; Dia da Criança; SOS Taquarituba; Natal
sem fome; Divulgação na comunidade de Heliópolis da cartilha da Lei Maria da Penha; e o SOS Itaoca.
Conselho Superior da
Magistratura – Biênio 2014/2015
Composto por sete
desembargadores, seis deles eleitos pelo Tribunal Pleno para um mandato de dois
anos: o presidente da Corte, o vice-presidente, o corregedor-geral da Justiça e
os presidentes das Seções de Direito Privado, Público e Criminal, além do
decano, cargo atualmente ocupado pelo desembargador José Gaspar Gonzaga
Franceschini.
O CSM é responsável por
assuntos referentes aos integrantes do Judiciário paulista e algumas de suas
atribuições são apreciar as suspeições por motivo de foro íntimo de juiz de
primeiro grau, aprovar o quadro geral de antiguidade dos magistrados e decidir
as respectivas reclamações, além de julgar recursos referentes à inscrição de
candidatos ao concurso de ingresso na magistratura.
Presidente – desembargador
José Renato Nalini
Vice-Presidente –
desembargador Eros Piceli
Corregedor-Geral da Justiça –
desembargador Hamilton Elliot Akel
Decano – desembargador José
Gaspar Gonzaga Franceschini
Presidente da Seção de
Direito Privado – desembargador Artur Marques da Silva Filho
Presidente da Seção de
Direito Público – desembargador Ricardo Mair Anafe
Presidente da Seção de
Direito Criminal – desembargador Geraldo Pinheiro Franco
História
O Tribunal de Justiça de São
Paulo foi instalado em 3 de fevereiro de 1874, à época denominado Tribunal da
Relação de São Paulo e Paraná. Em 1891 houve a separação judiciária das duas
províncias. Com isso surgiu o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
sediado no Palácio da Justiça. Inspirado no homônimo de Roma, o prédio, de
estilo neoclássico, é obra do escritório de arquitetura de Ramos de Azevedo. A
edificação foi inaugurada em duas datas distintas, nos anos de 1933 e 1942,
quando foi concluído o 5º pavimento, sendo tombado pelo Conselho de Defesa do
Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) em 1981.
Dois destinos, um caminho
Há 54 anos, Jair Victor Muniz
é funcionário do Tribunal de Justiça de São Paulo. Aos 67 anos, ele fala com
carinho sobre a trajetória que o levou para o Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo. “Comecei aqui, em 1960, servindo café para um juiz. Hoje, sou coordenador
e contador do SPI-3 – Secretaria de Pesquisa Institucional. Jair assistiu às
transformações que o Tribunal de Justiça de São Paulo e seu departamento
passaram. “Era um processo complexo, calculávamos, rascunhávamos e, finalmente,
inseríamos os dados nos processos”, explica. Um cálculo para ser inserido
demorava meses, chegando a seis meses de atraso. “Muitas vezes, realizamos
mutirões para colocar a casa em
dia. Com a informática, nosso serviço ficou mais rápido e
facilitou a nossa vida. O nosso departamento desenvolveu diversos programas de
cálculos para computadores, o que facilitou a vida de todos os funcionários e
contadores do departamento.”
Um velho ditado diz que
coincidência não existe. A mais nova funcionária do Tribunal de Justiça de São
Paulo aniversaria na mesma data da fundação da instituição: 3 de fevereiro.
Kelly Cristina da Silva está na instituição há cinco dias e já faz planos para
o futuro: quer estudar Direito na Faculdade de Direito da USP, a São Francisco,
ou San Fran para os mais íntimos. Formada em Letras pela USP, a professora
Kelly Cristina da Silva queria dar um rumo diferente na sua vida. “Queria
estudar Direito, mas, por causa da situação financeira, eu não conseguia.
Resolvi prestar diversos concursos. Até que prestei o do Tribunal de Justiça de
São Paulo e entrei. Estou feliz por trabalhar nesta instituição centenária”.
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| Zanelli entrevista o poeta Paulo Bomfim |
Paulo Bomfim – O príncipe dos
poetas paulistas
Querido pelos colegas e
admirado no meio literário, Paulo Bomfim é o poeta do Tribunal de Justiça de
São Paulo. Decano da Academia Paulista de Letras, Paulo Bomfim tem uma estreita
e carinhosa relação com o TJSP. Seu pai, doutor Simeão Bomfim, era médico de
Ricardo Severo, um dos responsáveis pela construção do Palácio da Justiça. “Eu
tinha cinco anos e acompanhava meu pai para ver o andamento da obra. Na época,
eu não imaginava que um dia trabalharia nesta casa e teria um espaço cultural
com meu nome”, diz orgulhoso, aos 87 anos. Há aproximadamente 40 anos,
desempenha funções junto ao TJSP. Atualmente, o poeta Paulo Bomfim é chefe de
gabinete do presidente do TJSP, José Renato Nalini.
“Tenho um presente para esta
casa e para a sociedade paulista. Estou doando, todo o meu acervo pessoal para
o TJSP. É uma maneira carinhosa que tenho de mostrar um pouco da minha história
e de São Paulo”. A sala 294, localizada no 2º pavimento do Palácio da Justiça,
leva o nome do poeta e possui diversos documentos, quadros, livros e comendas
de Paulo Bomfin e alguns objetos do Movimento Constitucionalista de 1932.
Raio-x da Instituição
Um dos maiores tribunais do
mundo, o TJSP apresenta números respeitáveis: 20 milhões de processos em
andamento, 360 desembargadores, 45 mil servidores ativos, 10 mil funcionários
terceirizados e orçamento de quase R$ 7 bilhões, superior ao de unidades da
federação
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